PALOP-TL recebem formação em Planeamento Estratégico eGOV e Gestão de Projetos TI em São Tomé e Príncipe
Decorre no Centro Cultural Português de São Tomé e Príncipe a primeira ação de Formação Transversal – Componente Localizada promovida e financiada pelo Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP/Timor-Leste (PASP/PALOP-TL). A mesma componente de formação será ministrada nas próximas semanas em Moçambique, Cabo Verde e Angola e, até Julho, na Guiné Bissau e em Timor Leste.
A formação, que encerra na sexta-feira, 17, compõe-se de dois cursos de pequena duração - Planeamento Estratégico de eGOV e Gestão de Projetos em Tecnologias de Informação - e ainda de um workshop acerca dos mesmos temas, que estão a ser ministrados por especialistas da Universidade do Minho e da Unidade Operacional da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV), ambas com vasta experiência em criar e monitorar projetos em Governação Eletrónica.
Participam 30 formandos, todos quadros-chave das instituições públicas que são fundamentais na execução das políticas nacionais de Governação Eletrónica e de Tecnologias de Informação e Comunicação - INFOSI (Angola), NOSi (Cabo Verde), CEVATAGE (Guiné Bissau), INTIC (Moçambique), INIC (São Tomé e Príncipe) e DNRN (Timor Leste)-, bem como das entidades responsáveis pela realização dos projetos nacionais financiados pelo PASP/PALOP-TL.
Sessão Pública
O início da formação foi precedida de uma sessão pública de abertura, que teve lugar esta segunda-feira, 13, e que contou com o Embaixador de Portugal em STP, Luís Gaspar da Silva, o CEO do INIC (Instituto de Inovação e Conhecimento) e Ponto Focal do Pasp naquele país, Inocêncio Costa, o Diretor Geral do Registo e Notariado, Herlander Medeiros e, também, o Coordenador da UGP do Pasp/Palop-TL, Gonçalo Trindade.
Projeto Nacional
Em São Tomé e Príncipe, o primeiro país parceiro do PASP a acolher uma ação de Formação Transversal - Componente Localizada, está também em curso o Projeto Nacional “Informatização do Registo Civil”. O projeto, orçamentado em 400 mil euros, visa contribuir para a melhoria do serviço público prestado aos cidadãos e empresas, através da simplificação das práticas administrativas e do aumento da fiabilidade e credibilidade dos documentos emitidos.
Este projeto prevê ainda a recuperação dos livros de registo dos Serviços de Registo Civil, o tratamento informático dos dados que constam nestes livros, a disponibilização de serviços online, nomeadamente o registo e a emissão de certidões de nascimento, além da formação dos recursos humanos afetos aos Serviços do Registo e Notariado, e da criação de uma base legal para o novo paradigma de serviço público.
O PASP/PALOP-TL é cofinanciado pela União Europeia (5 milhões de euros, no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento) e cofinanciado e executado pelo Camões I.P (1 milhão de euros), com supervisão técnica da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).