Realizou-se em São Tomé, no passado dia 27 de Outubro, o segundo seminário público de apresentação do Roteiro de Governação Eletrónica para os PALOP e Timor-Leste. Este roteiro, financiado em 340 mil euros pelo Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP e Timor-Leste (PASP PALOP-TL), será elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A sessão de lançamento do Roteiro de Governação Eletrónica para os PALOP e Timor-Leste em S. Tomé e Príncipe contou com a presença de representantes das entidades que respondem pela Governação Eletrónica/Digital no país-arquipélago, dos parceiros institucionais e beneficiários do PASP, do engenheiro Constâncio de Andrade, do Conselho de Administração do Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC), dos peritos da OCDE que vão elaborar o roteiro, João Vasconcelos e Tiago Matos Fernandes, e de Diogo Franco, coordenador geral da UGP do PASP/PALOP.
Durante os trabalhos o INIC apresentou a sua perspetiva sobre os desafios que São Tomé e Príncipe enfrenta em termos de Governação Eletrónica, designadamente quanto à necessidade de estabelecer uma estratégia única neste domínio das políticas públicas, o que por si só justifica a adesão de STP ao roteiro de governação eletrónica que está a ser levado a cabo pelo PASP/PALOP, afirmou, por sua vez, o engenheiro José Manuel Costa Alegre, membro da direção do INIC.
Á margem do seminário, os peritos da OCDE, e à semelhança do que já aconteceu na cidade da Praia, em Cabo Verde, reuniram-se com as entidades nacionais que tutelam o e-GOV. João Vasconcelos e Tiago Matos Fernandes tiveram audiências com os ministros da Presidência do Conselho de Ministros, da Educação e da Justiça, que serviram para tomarem pulso à situação nacional relativamente transformação digital do setor público e às expetativas quanto ao Roteiro PASP de Governação Eletrónica para os PALOP-TL.
Ponto de situação do Projeto Nacional
Por sua vez, no âmbito das atividades do Projeto Nacional, o coordenador geral da UGP do PASP, Diogo Franco, manteve reuniões com o INIC e a Direção Geral dos Registos e Notariado. Recorde-se que o Projeto Nacional de São Tomé e Príncipe visa contribuir para a melhoria do serviço público prestado aos cidadão e empresas no Registo Civil e Notariado, através da simplificação das práticas administrativas e do aumento da fiabilidade e credibilidade dos documentos emitidos.
Este projeto, orçado em quatrocentos mil euros, prevê a recuperação dos livros de registo dos Serviços de Registo Civil, o tratamento informático dos dados que constam nestes livros, a disponibilização de serviços online para o registo de nascimento e a emissão das respetivas certidões, assim como a formação dos recursos humanos dos Serviços do Registo e Notariado e a criação de uma base legal para o novo paradigma do serviço disponibilizado online e terá uma duração de 18 meses.