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São Tomé e Príncipe
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PASP/PALOP-TL Capacita Quadros da Direção Geral dos Registos e Notariados de São Tomé e Príncipe

Teve lugar no dia 23 de Maio, no Centro Cultural Brasil – São Tomé e Príncipe, a cerimónia de lançamento da assistência técnica que o PASP vai prestar à Direção Geral dos Registos e Notariados de S. Tomé e Príncipe até 30 deste mês. O ato foi presidido pela ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz, e pelo embaixador de Portugal, Luís Gaspar.
 
A assistência técnica do PASP/PALOP-TL à Direção Geral dos Registos e Notariados visa o reforço de capacidades e competências dos seus quadros para a nova dinâmica nos serviços da Conservatória do Registo Civil, que estão a ser modernizados e informatizados ao abrigo deste projeto.
 
De salientar que o Projeto Nacional de Informatização dos Serviços da Direção do Registo Civil, executado ao abrigo do PASP, contempla várias componentes, nomeadamente: digitalização e catalogação de cerca de 360.000 assentos de nascimento, casamento e óbito, desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão de Arquivos (SIGA) que permite também a realização do registo de nascimento de forma eletrónica, e um portal de venda eletrónica de certidões.
 
Esta última funcionalidade irá beneficiar substancialmente os cidadãos são-tomenses que vivem no exterior, e que poderão utilizá-la para obter uma certidão de nascimento, sem terem que se deslocar ao País. Espera-se disponibilizar esse serviço em todos os postos e delegações, maternidades, embaixadas e serviços consulares.

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